Um das palestrantes do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS foi a advogada de direitos civis e co-fundadora do projeto de Justiça Restaurativa para os Jovens de Oakland (RJOY, Restorative Justice for Oakland Youth), Fania Davis.
Num discurso poderoso, ela conseguiu passar toda a força decorrente da sua história de vida e do importante trabalho que vem fazendo de divulgação e concretização da justiça restaurativa como uma nova forma de resolver os conflitos penais. Em síntese, a justiça restaurativa é uma técnica de solução de conflito e violência que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas (conceito do CNJ), através de um paradigma não punitivo com o objetivo de reparar os danos causados às partes envolvidas e a reconstrução das relações rompidas.
Fania encara a Justiça Restaurativa como uma transformação total do sistema, encerrando por completo a reprodução sistemática de violência, que vem desde a prática criminosa até a forma como os sistemas em geral punem os condenados. Prioriza-se a verdade e a reconciliação para lidar com o dano massivo e curar as feridas da violência estrutural. Encara-se a JR literalmente como um processo de cura – os danos causados pelo crime (à vítima, ao agente que o praticou e à sociedade) são tratados e curados pela justiça, saindo do paradigma de um sistema violento, agressivo e pautado na retribuição para um sistema curativo e restaurativo. Tema interessante a ser pensado e melhor delimitado e inserido no ordenamento jurídico brasileiro.
