Nos dias 05 a 09 de outubro, ocorreu o Congresso Nacional de Direito Penal (CNDP), em formato online, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC). A advogada Luísa Walter da Rosa foi convidada a palestrar no painel sobre "Colaboração Premiada", ao lado das advogadas Marilia Fontenele, Gisela Borges, e…
“As mulheres terão alcançado a verdadeira igualdade quando os homens compartilharem com elas a responsabilidade de criar a próxima geração.” “À medida que as mulheres alcançam o poder, as barreiras caem. À medida que a sociedade vê o que as mulheres podem fazer, à medida que as mulheres veem o…
A advogada Luísa Walter da Rosa foi nomeada Vice-Presidente da recém-criada Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC. A iniciativa da criação da comissão, capitaneada pela Dra. Luísa e pelo Dr. Wiliam Shinzato, nomeado presidente da comissão, se deu em razão da necessidade de oferecer espaços de…
Vou começar a coluna de hoje com duas definições extraídas do dicionário Michaelis: Circunstancial: 1 Relativo a circunstância. 2 Que contém uma circunstância ou dela depende, mas que, apesar de relevante, não é essencial; casual, episódico, incidental: Esses relatos contêm apenas fatos circunstanciais que nada esclarecem. 3 Que indica circunstâncias…
O mundo lamentou, neste final de semana, a perda precoce do ator Chadwick Boseman, que interpretou o Rei T’Challa, o Pantera Negra, nos cinemas. Pantera Negra foi lançado em 2018 e inaugurou uma nova fase do universo da MCU, da qual sou muito muito fã. O impacto da história de…
Muito se critica a transposição de conceitos do processo civil para o processo penal. Há muita razão na doutrina para a crítica, pois, além de serem regidos por códigos completamente diferentes entre si, o objeto de cada processo também difere, daí a importância da independência de cada esfera processual. Porém,…
O título deste artigo pode parecer óbvio demais, mas muitas vezes o óbvio precisa ser dito e repetido, até que seja absorvido. Desde janeiro de 2020, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, os operadores do Direito que atuam na área criminal tiveram que aprender, se adaptar e aplicar…
O ano é 2020 e o instituto da colaboração premiada segue dando o que falar, no meio jurídico e fora dele. Dois acordos de colaboração premiada figuram nas manchetes de todos os canais de notícia - o de Antonio Palocci, bastante polêmico, firmado em 2018, cujas conclusões seguem o caminho…
Você já parou para agradecer por estar vivo hoje? Por ter saúde? Pelas pessoas que você ama estarem vivas? Quando menos esperamos, a efemeridade da vida é escancarada à nossa frente. Para nos lembrar que não possuímos controle sobre todas as coisas. Nunca sabemos o dia de amanhã e nem…
Entramos no segundo semestre de 2020, o que ainda está difícil assimilar num ano tão estranho quanto esse. Mas isso significa que logo logo teremos eleições municipais! Em razão disso e por uma decisão pessoal, tenho consumido muito conteúdo sobre política. Nunca fui muito fã do assunto, até entender que…
