A coluna de hoje será inteiramente dedicada a repudiar as tentativas de censura promovidas pelo Prefeito do Rio de Janeiro, na Bienal do Livro, em razão de uma imagem de um beijo de um casal homossexual numa revista em quadrinhos para adolescentes; e pelo Governador de São Paulo, que mandou recolher material didático de alunos do 8º ano da rede pública por supostamente fazer apologia à “ideologia” de gênero.
Desde pequena eu tenho uma relação profunda, visceral com a Literatura. A forma como os livros expandem os meus horizontes e me conectam com outras culturas, mundos, sonhos e sentimentos é parte determinante de quem sou. Assim como a luta contra qualquer tipo de preconceito e opressão. Eu sempre defendi as “minorias”, as “diferenças”, até mesmo quando nem sabia exatamente quem elas eram ou o que significavam. Portanto, muito me doem e me chocam estes atos tão recentes e repugnantes. Censurar livros é censurar a liberdade de pensamento, de evolução, de aprendizado. Como queremos construir um Brasil melhor se nos recusamos a reconhecer e muito menos combater os problemas – vide preconceito em razão de sexo/gênero?
Para nunca esquecermos, seguem alguns trechos que destaquei da nossa Constituição, que rege e orienta todo o ordenamento. Como se verá, é tudo uma questão de direitos, respeito, igualdade. Se precisamos proteger as nossas crianças, jovens, a nossa sociedade de algo, é do preconceito, da intolerância e da desigualdade.
Constituição Federal de 1988:
Preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, […] promulgamos […] a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; […]
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: […]
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. […]
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Dicas da semana – Temática LGBTQA+
Livros: Viagem Solitária – memórias de um transexual 30 anos depois, de João Nery; Apenas uma Garota, de Meredith Russo; Dois Garotos se Beijando, de David Levithan; Confissões de um Garoto Tímido, Nerd e (Ligeiramente) Apaixonado, de Thalita Rebouças
Filmes: Azul é a cor mais quente; O jogo da imitação; As vantagens de ser invisível; Contracorrente; Me chame pelo seu nome.
Séries: Grey’s Anatomy; How to Get Away With Murder; Sense8; RuPaul’s Drag Race; Orphan Black; Modern Family; Orange is the New Black; Vis a Vis; Sex EducationPodcast: “Todas as Letras”, podcast sobre diversidade sexual da Folha de São Paulo; “Fora do Meio”
