No dia 09 de novembro de 2019, a convite da advogada criminalista e professora Dra. Thaise Mattar Assad, a advogada Luísa Walter da Rosa ministrou uma aula sobre Colaboração Premiada e Justiça Penal Negociada para os alunos da graduação em Direito da Faculdade Estácio, em Curitiba/PR. Foi uma excelente experiência…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no Habeas Corpus Nº 435.934/RJ, concedeu a ordem em sede de Habeas Corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro por considerar ilegal a decisão judicial que teria autorizado a busca e apreensão coletiva em residências nas…
Um das palestrantes do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC/RS foi a advogada de direitos civis e co-fundadora do projeto de Justiça Restaurativa para os Jovens de Oakland (RJOY, Restorative Justice for Oakland Youth), Fania Davis. Num discurso poderoso, ela conseguiu passar toda a força decorrente da sua história…
A advogada Luísa Walter da Rosa obteve a aprovação do resumo de um artigo científico, para apresentação na Mostra de Pesquisa do 10° Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUC-RS, realizado entre os dias 21 a 23 de outubro de 2019, em Porto Alegre/RS. O trabalho foi intitulado “A utilização…
Operação Lava Jato, combate à corrupção, colaboração premiada, criminalidade econômica, lavagem de dinheiro, justiça penal negociada, acordo de não persecução penal… alguns exemplos de vocabulário atinentes à realidade do chamado Direito Penal Econômico. É fato que a forma como se atua nos processos nessa área é muito diferente do Direito…
O MPF/PR protocolou pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão do cumprimento de ⅙ da pena e bom comportamento. Contudo, Lula “recusou” o benefício. Não entrando nos pormenores do caso concreto, é possível que um apenado se…
A Lei n. 12.850/13, que regulamentou a colaboração premiada no Brasil, trouxe uma importante previsão no parágrafo 16 do artigo 4º: “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.” Conhecida como “regra de corroboração”, a previsão legal significa que não há como condenar alguém com…
A coluna de hoje será inteiramente dedicada a repudiar as tentativas de censura promovidas pelo Prefeito do Rio de Janeiro, na Bienal do Livro, em razão de uma imagem de um beijo de um casal homossexual numa revista em quadrinhos para adolescentes; e pelo Governador de São Paulo, que mandou…
A advogada Luísa Walter da Rosa teve seu artigo científico aprovado para publicação como capítulo de livro, fruto do XIII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina.A obra se intitula “Salvacionismo e Mitos da Nova Era”, publicada pela Editora Empório do Direito/Tirant Lo Blanch.Luísa é autora…
No dia 07 de agosto de 2019, a advocacia criminal catarinense se reuniu, na sede da OAB/SC, para realizar uma série de debates sobre temas atinentes à classe.No evento, a advogada Luísa Walter da Rosa teve a oportunidade de presidir a mesa e mediar os debates relacionados aos crimes econômicos,…
