Foi lançada hoje a Cartilha de Orientações sobre Investigação Defensiva da OAB/SC, elaborada pela Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC.Um trabalho de muitas mãos e muitos anos, pensado a partir do que se vivencia na prática desde a criação da comissão, a primeira do país sobre…
Semana passada o Tribunal de Contas da União aprovou, por unanimidade, a regulamentação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre CGU, TCU, AGU e Ministério da Justiça sobre a negociação e celebração de acordos de leniência anticorrupção, firmados com base na Lei n. 12.846/2013.O ACT firmado em 2021, bastante polêmico…
Em janeiro de 2024 a advogada Luísa Walter da Rosa foi nomeada vice-presidente da recém-criada Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). A comissão é presidida pela advogada Wanessa Ribeiro. A ideia do trabalho é promover iniciativas de capacitação dos advogados e das advogadas…
Nos dias 30/11/2023 e 01/12/2023 ocorreu em Itajaí/SC o XV Simpósio da AACRIMESC e I Encontro da ABRACRIM/SC, intitulado "A Defesa tem a palavra". A advogada Luísa Walter da Rosa palestrou no dia 01/12, falando sobre sua experiência com os acordos penais.
A advogada Luísa Walter da Rosa palestrou no evento híbrido promovido pelo Instituto de Direito Penal Econômico (IBDPE), pela ABRACRIM, APACRIMI e AACRIMESC, no dia 05/12/2023. Também palestraram os advogados Marlus Arns de Oliveira e Eduardo Knsebeck. O objetivo foi tratar de aspectos teóricos e práticos sobre o acordo de…
*Esse texto foi escrito em 03 de junho de 2020, como uma das colunas que eu publicava semanalmente no site da Emais Editora, que, após passar por uma reestruturação, deixou de ter esse espaço. Por ainda acreditar em todas as palavras então escritas, eu a republico agora em 2023, aqui…
Mais um livro publicado! E esse foi muito especial. Até 2020 eu nunca havia me debruçado sobre nenhum aspecto do direito probatório, apesar de reconhecer a sua relevância para o processo penal, que é a minha área de maior afinidade no Direito.Quando fui escrever meu projeto de pesquisa para submeter…
Em 2023 a advogada Luísa Walter da Rosa participou por 4 vezes como convidada de iniciativas do IBCCrim como o Grupo de Estudos Avançados e o Laboratório de Ciências Criminais. Participou no Paraná do GEA de Justiça Penal Negociada, e deu 3 aulas sobre Justiça Penal Negociada no Laboratório Nacional…
Semana passada ocorreu o lançamento, na OAB/RJ, do Código Deontológico de Boas Práticas da Investigação Defensiva, agora em formato pocket (mas com o mesmo conteúdo). O evento contou com uma manhã inteira de palestras com alguns dos autores e autoras dessa iniciativa tão importante capitaneada pela Comissão Nacional de Investigação…
Luísa Walter da Rosa e Guilherme Brenner Lucchesi As notícias são rumorosas. Sabe-se apenas que tramita perante o STF feito em meio físico e sigiloso, contendo - noticia-se - suposto acordo de colaboração premiada firmado entre a Polícia Federal e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, suposta homologação do acordo…
