Opinião jurídica Há muito tempo recebo pedidos para me manifestar publicamente sobre o caso de acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer, que teria acontecido num beach club aqui em Florianópolis. Sempre me abstive de escrever sobre por uma série de motivos, dentre eles o fato de ser um…
Amigos e amigas, não existe mulher perfeita. Simples assim. E nem aquela que agrade a todos. Ou que nunca erre. Mas o que existe para tudo quanto é lado é gente querendo dar opinião na sua vida, mesmo que você não tenha perguntado absolutamente nada. O primeiro combinado que temos…
O que decidi tratar no texto de hoje é tentar explicar - para quem não é do Direito, para quem é, mas não entende nada de processo penal, para quem é criminalista e também para mim mesma (nada como escrever para organizar as ideias) as polêmicas decisões do STF a…
Nos dias 05 a 09 de outubro, ocorreu o Congresso Nacional de Direito Penal (CNDP), em formato online, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC). A advogada Luísa Walter da Rosa foi convidada a palestrar no painel sobre "Colaboração Premiada", ao lado das advogadas Marilia Fontenele, Gisela Borges, e…
“As mulheres terão alcançado a verdadeira igualdade quando os homens compartilharem com elas a responsabilidade de criar a próxima geração.” “À medida que as mulheres alcançam o poder, as barreiras caem. À medida que a sociedade vê o que as mulheres podem fazer, à medida que as mulheres veem o…
A advogada Luísa Walter da Rosa foi nomeada Vice-Presidente da recém-criada Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC. A iniciativa da criação da comissão, capitaneada pela Dra. Luísa e pelo Dr. Wiliam Shinzato, nomeado presidente da comissão, se deu em razão da necessidade de oferecer espaços de…
Vou começar a coluna de hoje com duas definições extraídas do dicionário Michaelis: Circunstancial: 1 Relativo a circunstância. 2 Que contém uma circunstância ou dela depende, mas que, apesar de relevante, não é essencial; casual, episódico, incidental: Esses relatos contêm apenas fatos circunstanciais que nada esclarecem. 3 Que indica circunstâncias…
O mundo lamentou, neste final de semana, a perda precoce do ator Chadwick Boseman, que interpretou o Rei T’Challa, o Pantera Negra, nos cinemas. Pantera Negra foi lançado em 2018 e inaugurou uma nova fase do universo da MCU, da qual sou muito muito fã. O impacto da história de…
Muito se critica a transposição de conceitos do processo civil para o processo penal. Há muita razão na doutrina para a crítica, pois, além de serem regidos por códigos completamente diferentes entre si, o objeto de cada processo também difere, daí a importância da independência de cada esfera processual. Porém,…
O título deste artigo pode parecer óbvio demais, mas muitas vezes o óbvio precisa ser dito e repetido, até que seja absorvido. Desde janeiro de 2020, com a entrada em vigor da Lei Anticrime, os operadores do Direito que atuam na área criminal tiveram que aprender, se adaptar e aplicar…
