No dia 18 de julho de 2020, a advogada Luísa Walter da Rosa foi convidada a participar da reunião da Comissão de Direito Penal Econômico do Mindjus Criminal, para falar sobre colaboração premiada. Luísa faz parte do grupo Mindjus Criminal desde novembro de 2019, quando foi convidada pela primeira vez…
O Pacote Anticrime provocou grandes alterações no instituto da colaboração premiada, algumas delas já abordadas neste site. Uma das mais substancias, contudo, foi a limitação dos benefícios a serem concedidos ao pretenso colaborador. O tema principal da primeira edição do meu livro publicado aqui na EMais é a defesa da…
Acabei de ler no ConJur que, em 56 decisões proferidas no TJSP durante a pandemia, pedidos de liberdade provisória ou de conversão da prisão em prisão domiciliar foram negados com base no entendimento que permanecer na penitenciária seria o mais adequado por: “fornecer tratamento adequado à pessoa presa” e por…
A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente conectado, em que fronteiras e distâncias…
A minha convidada para a coluna de hoje é uma colega de profissão que conheci na faculdade de Direito da UFSC, e que escreveu um belíssimo texto sobre saúde mental a partir de uma perspectiva de raça e autocuidado. Leiam abaixo: Resquícios de escravização e colonialismo, subalternização, animalização dos corpos,…
Que título mais impactante, né? Só de lê-lo eu já senti o peso desse sentimento, dessa realidade e acho que muitos leitores e leitoras terão a mesma sensação. O título foi escolhido pela Caroline Vizeu, minha convidada da coluna de hoje, que escreveu um texto muito profundo, impactante e necessário.…
A advogada criminalista Luísa Walter da Rosa foi convidada a participar de uma live no Instagram do perfil @praticapenal, administrado pelo advogado Marcos Souza Filho, no dia 10/06/20. Na bate papo on-line, os advogados puderam discutir vários temas sobre Justiça Penal Negociada, com enfoque especial ao novo instituto do acordo…
Essa pergunta ficou na minha cabeça o tempo todo nesta última semana. Foi quando eu estava na faculdade, cursando Direito na UFSC, que eu adquiri minha consciência de raça e aprendi a reconhecer todos os privilégios da minha vida. Foi também nessa época que conheci o termo “Feminismo(s)” e me…
Justiça Penal Negociada, Justiça Criminal Negocial, Processo Penal Negociado, Barganha no Processo Penal. Vejo todas as nomenclaturas como sinônimas, mas particularmente prefiro Justiça Penal Negociada. Podemos conceituar essa justiça como a possibilidade de uma negociação entre as partes que atuam no processo penal - Estado/acusação e acusado/defesa, no palco de…
Em texto anterior publicado em 18 de setembro de 2019 neste site, eu falei sobre a regra de corroboração na colaboração premiada e mencionei uma decisão da 7ª Vara Federal de São Paulo, na qual foi rejeitada a denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei…
