O ano é 2020 e o instituto da colaboração premiada segue dando o que falar, no meio jurídico e fora dele. Dois acordos de colaboração premiada figuram nas manchetes de todos os canais de notícia - o de Antonio Palocci, bastante polêmico, firmado em 2018, cujas conclusões seguem o caminho…
Você já parou para agradecer por estar vivo hoje? Por ter saúde? Pelas pessoas que você ama estarem vivas? Quando menos esperamos, a efemeridade da vida é escancarada à nossa frente. Para nos lembrar que não possuímos controle sobre todas as coisas. Nunca sabemos o dia de amanhã e nem…
Entramos no segundo semestre de 2020, o que ainda está difícil assimilar num ano tão estranho quanto esse. Mas isso significa que logo logo teremos eleições municipais! Em razão disso e por uma decisão pessoal, tenho consumido muito conteúdo sobre política. Nunca fui muito fã do assunto, até entender que…
No dia 18 de julho de 2020, a advogada Luísa Walter da Rosa foi convidada a participar da reunião da Comissão de Direito Penal Econômico do Mindjus Criminal, para falar sobre colaboração premiada. Luísa faz parte do grupo Mindjus Criminal desde novembro de 2019, quando foi convidada pela primeira vez…
O Pacote Anticrime provocou grandes alterações no instituto da colaboração premiada, algumas delas já abordadas neste site. Uma das mais substancias, contudo, foi a limitação dos benefícios a serem concedidos ao pretenso colaborador. O tema principal da primeira edição do meu livro publicado aqui na EMais é a defesa da…
Acabei de ler no ConJur que, em 56 decisões proferidas no TJSP durante a pandemia, pedidos de liberdade provisória ou de conversão da prisão em prisão domiciliar foram negados com base no entendimento que permanecer na penitenciária seria o mais adequado por: “fornecer tratamento adequado à pessoa presa” e por…
A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente conectado, em que fronteiras e distâncias…
A minha convidada para a coluna de hoje é uma colega de profissão que conheci na faculdade de Direito da UFSC, e que escreveu um belíssimo texto sobre saúde mental a partir de uma perspectiva de raça e autocuidado. Leiam abaixo: Resquícios de escravização e colonialismo, subalternização, animalização dos corpos,…
Que título mais impactante, né? Só de lê-lo eu já senti o peso desse sentimento, dessa realidade e acho que muitos leitores e leitoras terão a mesma sensação. O título foi escolhido pela Caroline Vizeu, minha convidada da coluna de hoje, que escreveu um texto muito profundo, impactante e necessário.…
A advogada criminalista Luísa Walter da Rosa foi convidada a participar de uma live no Instagram do perfil @praticapenal, administrado pelo advogado Marcos Souza Filho, no dia 10/06/20. Na bate papo on-line, os advogados puderam discutir vários temas sobre Justiça Penal Negociada, com enfoque especial ao novo instituto do acordo…
