Essa pergunta ficou na minha cabeça o tempo todo nesta última semana. Foi quando eu estava na faculdade, cursando Direito na UFSC, que eu adquiri minha consciência de raça e aprendi a reconhecer todos os privilégios da minha vida. Foi também nessa época que conheci o termo “Feminismo(s)” e me…
Justiça Penal Negociada, Justiça Criminal Negocial, Processo Penal Negociado, Barganha no Processo Penal. Vejo todas as nomenclaturas como sinônimas, mas particularmente prefiro Justiça Penal Negociada. Podemos conceituar essa justiça como a possibilidade de uma negociação entre as partes que atuam no processo penal - Estado/acusação e acusado/defesa, no palco de…
Em texto anterior publicado em 18 de setembro de 2019 neste site, eu falei sobre a regra de corroboração na colaboração premiada e mencionei uma decisão da 7ª Vara Federal de São Paulo, na qual foi rejeitada a denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei…
Com o tema “O impacto do Pacote Anticrime nos crimes econômicos”, a ABRACRIM Mulher promoveu mais uma edição do seu grupo de estudos aberto ao público, que contou com a participação de advogados e advogadas criminalistas de todos o país, e do Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.A advogada Luísa…
Confesso que comecei a escrever essa coluna ao som de “We Are The Champions”, do Queen :D Na sexta-feira passada, dia 08/05/2020, o STF concluiu o julgamento da ADI 5.543 e, por 7 votos a 4, derrubou as regras da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde e RDC nº…
Compliance pode ser considerada uma das palavras estrangeiras mais em alta ultimamente. Com repercussões em diversas áreas, é muito mais complexo do que se imagina. E seguindo a tendência de temas relacionados ao Direito Penal Econômico (como os instrumentos de Justiça Penal Negociada), a prática e a jurisprudência se veem…
Muito se questiona se há um possível enquadramento jurídico penal àqueles que descumpram as regras da quarentena e do distanciamento social e facilitem a propagação do novo vírus. Existem inúmeros artigos jurídicos sobre o tema, disponíveis gratuitamente na internet. Porém, de forma breve e a título informativo, existem 4 crimes…
“Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.” Íntegra do caput do art. 158-A do CPP. …
A convite do colega Dr. David Metzker, a advogada Luísa Walter da Rosa participou de uma live sobre colaboração premiada no Instagram.Importante momento de debate sobre um temacada vez mais atual, com bom uso das tecnologias, novos espaços de aprendizado e troca de conhecimento.
Depois de receber muitas indicações para assistir a nova série do Netflix, “A vida e a história de Madam CJ Walker”, me rendi e a assisti com muito entusiasmo nesse último final de semana. Foi a primeira vez que ouvi falar na Sarah C.J. Walker, que foi a primeira mulher…
