Com o tema “O impacto do Pacote Anticrime nos crimes econômicos”, a ABRACRIM Mulher promoveu mais uma edição do seu grupo de estudos aberto ao público, que contou com a participação de advogados e advogadas criminalistas de todos o país, e do Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.A advogada Luísa…
Confesso que comecei a escrever essa coluna ao som de “We Are The Champions”, do Queen :D Na sexta-feira passada, dia 08/05/2020, o STF concluiu o julgamento da ADI 5.543 e, por 7 votos a 4, derrubou as regras da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde e RDC nº…
Compliance pode ser considerada uma das palavras estrangeiras mais em alta ultimamente. Com repercussões em diversas áreas, é muito mais complexo do que se imagina. E seguindo a tendência de temas relacionados ao Direito Penal Econômico (como os instrumentos de Justiça Penal Negociada), a prática e a jurisprudência se veem…
Muito se questiona se há um possível enquadramento jurídico penal àqueles que descumpram as regras da quarentena e do distanciamento social e facilitem a propagação do novo vírus. Existem inúmeros artigos jurídicos sobre o tema, disponíveis gratuitamente na internet. Porém, de forma breve e a título informativo, existem 4 crimes…
“Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.” Íntegra do caput do art. 158-A do CPP. …
A convite do colega Dr. David Metzker, a advogada Luísa Walter da Rosa participou de uma live sobre colaboração premiada no Instagram.Importante momento de debate sobre um temacada vez mais atual, com bom uso das tecnologias, novos espaços de aprendizado e troca de conhecimento.
Depois de receber muitas indicações para assistir a nova série do Netflix, “A vida e a história de Madam CJ Walker”, me rendi e a assisti com muito entusiasmo nesse último final de semana. Foi a primeira vez que ouvi falar na Sarah C.J. Walker, que foi a primeira mulher…
A pandemia está, por óbvio, afetando todos os setores do nosso país. Li um artigo no ConJur relacionando o tema com as empresas e as suas obrigações tributárias. Num cenário de crise global, com a queda do faturamento, muitas despesas correntes acabam indo para o final da fila de pagamento,…
Essa pergunta foi feita por uma participante branca de cabelos lisos do Big Brother Brasil 20, a respeito do pente garfo utilizado por outro participante, negro de cabelo afro, na semana passada. Gerou muita polêmica na internet, e assim que eu assisti o vídeo do momento, uma sensação de dor…
O acordo de não persecução penal é um instituto de Justiça Penal Negociada, que foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n. 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. Nele, preenchendo os requisitos legais, o investigado pode celebrar um acordo com o Ministério Público, no qual terá que cumprir alguma…
