Escrever um livro é realizar um sonho. Principalmente para quem cresceu fascinada pela leitura e pela escrita. É muito gratificante ver o seu nome na capa de um livro, depois de tanto esforço e dedicação ao se realizar uma pesquisa sobre temas que despertam muito interesse.
Da mesma forma, é uma honra colaborar com colegas e escrever livros em coautoria.
É nesta página que você encontra os livros e capítulos de livros escritos por Luísa Walter da Rosa.
Colaboração Premiada
A colaboração premiada transformou o processo penal brasileiro, consolidando nele a possibilidade de se resolver um conflito penal por meio de um acordo entre Estado e investigado/acusado, inclusive como uma estratégia defensiva. Para estudá-la, não basta se socorrer à letra da lei ou à doutrina, é preciso conhecer a prática, em especial os muitos posicionamentos jurisprudenciais das Cortes Superiores, e analisar o instituto sob uma ótica interdisciplinar. Pensando nisso, são analisadas a origem do instituto e sua posição no contexto de justiça penal negociada, a interface do acordo com o Direito Civil, demonstrando como as categorias civilistas se aplicam na colaboração premiada, até mesmo para disciplinar as suas hipóteses de extinção. De maneira crítica apontam-se as incongruências atuais na legislação sobre os prêmios a serem concedidos na colaboração premiada. E por fim, aborda-se o aspecto probatório do instituto, propondo-se a criação de um standard probatório a ser superado na homologação do acordo, a partir do critério legal da regra de corroboração. A ideia principal do livro é correlacionar teoria e prática nos acordos de colaboração premiada, visando contribuir com o seu aperfeiçoamento.
Justiça Penal Negociada: teoria e prática
A Justiça Penal Negociada é hoje uma temática relevante para quem estuda e atua no Processo Penal. Tendo como precursores os institutos de transação penal e suspensão condicional do processo, a realidade atual ainda conta com a colaboração premiada da Lei n. 12.850/2013 e com o acordo de não pesecução penal, incorporado ao Código de Processo Penal pelo Pacote Anticrime. Este cenário provocou uma mudança substancial na atuação dos atores processuais, em razão da coexistência do padrão trandicional da justiça penal contenciosa com a ideia de negociação dos acordos penais, o que suscita a discussão de boas práticas e propostas de aprimoramento do sistema de justiça criminal. Foi neste contexto que organizamos esta obra coletiva, reunindo artigos de autores e autoras oriundos da Advocacia, Ministério Público e Magistratura, com o objetivo de oferecer ao leitor um meio de consulta e orientação a respeito da teoria e da prática acumulada pelos profissionais em acordos penais.
Como Negociar o Acordo de Não Persecução Penal: limites e possibilidades
Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes do nosso ordenamento. Numa cultura processual mais pautada no confronto do que na cooperação, natural que, na prática, muitas dúvidas surjam a respeito do tema. Foi pensando nisso que, a partir da perspectiva de um juiz de direito, um delegado de polícia e uma advogada criminalista que há muito se dedicam a estudar a Justiça Penal Negociada, trazemos ao leitor a proposta objetiva e prática de explicar o que é, como funciona, quando é possível utilizá-lo, como se preparar para negociar e como fazer um bom acordo de não persecução penal.
Colaboração Premiada: a possibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador
Para uma boa aplicação do Direito, é preciso vincular a teoria à prática. A colaboração premiada inverteu essa ordem ao ter a sua aplicação consolidada, com a expansão da Operação Lava Jato, antes mesmo que a doutrina e a jurisprudência pudessem melhor instrumentalizá-la. É nesse contexto que surge este livro, que tem por objetivo discutir e estudar a colaboração premiada de forma realista, com base no que se tem visto na prática até hoje.
A Prova no Processo Penal
Organizadora da obra coletiva e autora do artigo científico publicado como capítulo de livro: "A impossibilidade de utilização da confissão realizada no acordo de não persecução penal contra o investigado e contra terceiros"
Advocacia Criminal: temas atuais
Artigo científico publicado como capítulo de livro: "Os desafios da atuação do(a) advogado(a) criminalista na defesa de corréus delatados"
Mulheres da Advocacia Criminal: temas atuais de Direito e Processo Penal
Artigo científico publicado como capítulo de livro, em coautoria com Adriana Spengler: "A vulnerabilidade da criminalidade econômica organizada frente aos critérios de imputação respaldados na Colaboração Premiada: uma abordagem a partir do Direito Penal material e processual"
Salvacionismo e Mitos da Nova Era
Artigo científico publicado como capítulo de livro: "A falácia da garantia da ordem pública como argumento para decretação da prisão preventiva: um estudo prático das decisões do TJSC aliado à realidade do sistema carcerário brasileiro"